Direito do Consumidor

Estão descontando valores do seu benefício sem sua autorização?

Você pode ter direito à devolução + indenização.Atendimento online em todo o Brasil.

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+10 anos em Direito do Consumidor

Todo o Brasil — Atendimento online

Dra. Marcela Real Gallinari — atendimento online

Caso Exemplo

R$ 23.040

devolução de descontos indevidos

Belo Horizonte — MG

2Escritórios em Minas Gerais

EquipeEspecializada

AtendimentoPersonalizado

FocoEm resultados relevantes

Descontos indevidos no benefícioDevolução em dobroIndenização por danos moraisAposentados e pensionistasAtendimento em todo Brasil+10 anos de experiênciaDireito do ConsumidorDescontos indevidos no benefícioDevolução em dobroIndenização por danos moraisAposentados e pensionistasAtendimento em todo Brasil+10 anos de experiênciaDireito do Consumidor

Entenda seu Direito

Conheça o que a lei garante a você

Muitas instituições financeiras vêm considerando a adesão de aposentados a empréstimos consignados sem assinatura contratual válida — por ligações telefônicas, envio de fotos ou documentos sem validação adequada. Sem assinatura física ou digital certificada, o contrato pode ser considerado inválido pelo Judiciário.

Suspensão Imediata dos Descontos

É possível pleitear, por tutela de urgência, a suspensão dos descontos indevidos no seu benefício enquanto o caso é julgado — sem precisar esperar o desfecho final.

Devolução em Dobro dos Valores

Os valores pagos indevidamente podem ser restituídos em dobro pelo Código de Defesa do Consumidor. Quanto mais tempo de cobrança irregular, maior o montante recuperável.

Indenização por Danos Morais

Além da devolução, é possível pleitear indenização pelo abalo emocional, vulnerabilidade do consumidor idoso e responsabilização da instituição financeira pela falha na prestação de serviço.

Sinais de Alerta

Você reconhece algum desses sinais?

Descontos desconhecidos no benefícioEmpréstimo feito por telefoneDocumentos enviados sem assinaturaPressão para aderir rapidamenteFalta de cópia do contratoCobranças repetidas e crescentesAumento do desconto sem avisoRenovação automática sem consentimentoAdesão por vídeo chamadaMensagens suspeitas em nome de bancosContrato verbal alegado pelo bancoCobranças após o falecimento do titularConfiança em terceiros que tratam o benefícioEmpréstimo associado a aposentado idoso vulnerável

Reconheceu algum desses sinais? Pode ser fraude — você pode ter direito à devolução em dobro e indenização.

Falar com especialista agora

Como Atuamos

Como podemos te ajudar

Análise do Seu Caso

Envie pelo WhatsApp os extratos e demonstrativos. Analisamos gratuitamente e identificamos as irregularidades.

Identificação da Irregularidade

Mapeamos a forma de contratação alegada pelo banco, a ausência de consentimento válido e os elementos para sustentar o vício do contrato.

Ação Judicial e Recuperação

Ajuizamos a ação com pedido de suspensão imediata dos descontos, devolução em dobro e indenização por danos morais.

Cada mês que passa, você perde dinheiro indevidamente

Os descontos seguem corroendo seu benefício enquanto o caso não é analisado. Quanto antes agir, maior é o valor recuperado e mais cedo cessam os descontos. Não deixe a fraude continuar — sua aposentadoria é seu direito.

Caso Real

Veja quanto um aposentado pode recuperar

Sr. M.J., aposentado pelo INSS, identificou descontos mensais de R$ 480 no benefício referentes a um “empréstimo” que nunca contratou. Conseguimos a suspensão imediata dos descontos, devolução em dobro dos valores pagos nos últimos 24 meses e indenização por danos morais.
* Nome e valores adaptados para preservar a identidade do cliente. Valores reais variam conforme o caso.

Simulação de Recuperação

Desconto mensal indevidoR$ 480,00

Período de cobrança24 meses

Total pago indevidamenteR$ 11.520,00

Devolução em dobroR$ 23.040,00

Danos morais (estimado)R$ 5.000 a 10.000

Total estimado recuperadoR$ 0faixa estimada: R$ 28.000 a R$ 33.000

Outro Caso Real

Devolução dos valoresR$ 12.900,00

Danos moraisR$ 3.000,00

Total recuperadoR$ 15.900,00caso real conduzido pelo escritório

Manhuaçu · MG

Nossa Estrutura

Atendimento nacional com a solidez de um escritório real

Você não precisa sair de casa para garantir seu direito — e ainda assim conta com a segurança de quem mantém estrutura física consolidada em dois polos de Minas Gerais.

Atendemos clientes de todo o Brasil de forma 100% online, com equipe presencial em Belo Horizonte e Manhuaçu. Análise documental, ajuizamento e acompanhamento processual: tudo conduzido remotamente, com a transparência de um escritório que existe além da tela.

Atuação especializada em Direito do Consumidor e na defesa de aposentados e pensionistas vítimas de práticas abusivas.

2Escritórios MG

BRAtendimento Nacional

+10Anos de Experiência

+500Clientes Atendidos

OAB/MG 155.382

Sua Advogada

Dra. Marcela Real Gallinari

Advogada Cível e do Consumidor

Especialista em Processo. Atuação estratégica e preventiva na área cível, com foco na elaboração e negociação de contratos, prevenção e resolução de conflitos, Direito Imobiliário e condução de demandas contenciosas.

Direito CivilDireito do ConsumidorFamília e SucessõesContratos+10 anos OAB/MG

Depoimentos

O que dizem nossos clientes

“Há mais de 2 anos descontavam do benefício do meu pai sem ele saber. A Dra. Marcela suspendeu os descontos em poucas semanas e ainda conseguimos a devolução em dobro.”

L.F., filha de aposentado — Belo Horizonte

“Eu não entendia o que eram esses descontos no meu benefício. A Dra. Marcela foi clara, transparente e tive meu dinheiro de volta acrescido de indenização.”

R.A., 71 anos — Aposentado, Manhuaçu

“Atendimento humano, profissional e rápido. Recuperei mais de R$ 18 mil que vinham descontando da minha aposentadoria sem qualquer motivo.”

M.S., 65 anos — Pensionista, Goiânia

Principais Dúvidas

Tire suas dúvidas antes de começar

Mesmo já tendo passado anos descontando, ainda tenho direito?

Sim. O direito à devolução em dobro pode retroagir conforme o caso. A jurisprudência também reconhece a indenização por danos morais quando comprovada a abusividade. Quanto antes agir, maior o valor recuperado e menor o prejuízo continuado.

Preciso ter o contrato original do banco para entrar com a ação?

Não. Em muitos casos o banco não consegue apresentar contrato válido. Trabalhamos com os extratos do INSS, demonstrativos de descontos e a ausência de assinatura física ou digital certificada como prova do vício de consentimento.

Como vocês conseguem identificar a fraude?

Analisamos o extrato do benefício, o histórico de descontos, a forma de contratação alegada pelo banco e a ausência de meios válidos de adesão. Quase sempre a instituição não consegue comprovar consentimento — esse é o vetor jurídico que sustenta a devolução em dobro.

O atendimento é mesmo 100% online?

Sim. Todo o processo pode ser conduzido remotamente — análise de documentos, ajuizamento, acompanhamento e recebimento. Mantemos estrutura física em Belo Horizonte e Manhuaçu para dar segurança a quem prefere o presencial.

Como vocês cobram? Tem custo inicial?

A análise prévia do seu caso é gratuita. Os honorários são definidos por contrato, com total clareza sobre valores e forma de pagamento — sem surpresas.

Quanto tempo leva o processo?

A suspensão imediata dos descontos é frequentemente pleiteada via tutela de urgência (dias a semanas). A devolução e indenização variam conforme o tribunal — média de 12 a 24 meses para julgamento final, mas com possibilidade de acordo a qualquer tempo.

E se o banco alegar que assinei?

Cabe ao banco provar a existência do contrato e do consentimento. Diante de provas frágeis (gravações sem aceite explícito, fotos avulsas, e-mails não certificados), o Judiciário tem invalidado as contratações. Estamos preparados para impugnar esse tipo de alegação.

Quanto eu posso receber de indenização?

Depende do caso. Em situações típicas, a devolução em dobro dos valores pagos somada à indenização por danos morais ultrapassa R$ 15.000 a R$ 30.000 — variando conforme o tempo de cobrança e a vulnerabilidade do consumidor.

Ficou com dúvida? Fale conosco no WhatsApp

Você trabalhou a vida inteira. Não aceite descontos indevidos no seu benefício.

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